Regras, direitos e responsabilidades que regem o uso de todos os serviços prestados por Geovani Santos — sites, sistemas sob medida, Digital Signage e a linha Akanni. A contratação implica aceitação integral destes termos.
Ao contratar, acessar ou utilizar qualquer serviço GeoCODE, você declara ter lido e aceito todos os termos aqui dispostos.
Estes Termos constituem um contrato legalmente vinculante entre o usuário/contratante e a GeoCODE Programmer. A continuidade do uso implica aceitação tácita e integral. Caso não concorde com algum item, entre em contato antes de prosseguir.
Pessoas físicas ou jurídicas que contratam, acessam ou utilizam qualquer produto GeoCODE, diretamente ou por terceiros autorizados.
Sites institucionais, Digital Signage, Akanni (AkanniMED e AkanniHUB), portais, PWAs e qualquer produto desenvolvido sob medida.
Mudanças significativas são comunicadas com antecedência mínima de 15 dias via e-mail ou sistema.
Responsabilidades assumidas ao firmar qualquer serviço com a GeoCODE Programmer.
Compromissos assumidos na prestação de todos os serviços.
Direitos sobre código, design e sistemas desenvolvidos pela GeoCODE.
Todo o código-fonte, design, interfaces e arquitetura desenvolvidos pela GeoCODE Programmer são de propriedade intelectual da GeoCODE, exceto quando expressamente cedido por contrato específico de cessão de direitos.
O contratante recebe licença de uso não exclusiva e intransferível, válida enquanto o contrato de manutenção estiver ativo.
É vedado copiar, redistribuir, revender, sublicenciar ou fazer engenharia reversa de qualquer sistema sem autorização escrita.
Textos, imagens e mídias inseridos pelo contratante permanecem de sua propriedade. A GeoCODE não reivindica direitos sobre o conteúdo editorial.
Disponibilidade dos serviços, custos de infraestrutura e responsabilidades sobre falhas de terceiros.
Os projetos GeoCODE operam sobre Vercel, Firebase, GitHub e Cloudinary em seus planos gratuitos. O único custo fixo de terceiros é de R$ 40,00/ano (domínio próprio). Custos excedentes são repassados mediante aviso prévio.
O suporte técnico é prestado de segunda a sexta, das 8h às 20h. Fins de semana e feriados são reservados para falhas críticas — sistemas indisponíveis ou erros que impeçam operações essenciais.
Sistemas de Digital Signage dependem da infraestrutura local do cliente (televisores, players, rede, internet). Instabilidades de internet ou falhas em dispositivos físicos não são cobertas pelo SLA da GeoCODE. Recomendamos conexões redundantes e nobreaks para ambientes críticos.
Cronograma financeiro, prazos e procedimentos para encerramento de contrato.
Na assinatura do contrato — valor devido para início imediato do desenvolvimento.
Na entrega da estrutura base e layout — após aprovação do protótipo ou versão intermediária.
Na entrega final e publicação pública — após homologação completa pelo contratante.
A GeoCODE Programmer não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de:
Como são gerenciadas as atualizações de segurança, melhorias e novas funcionalidades.
Atualizações de segurança são aplicadas automaticamente, sem necessidade de aprovação prévia do contratante.
Novas funcionalidades são comunicadas via changelog e e-mail ao contratante antes da implantação.
Mudanças que alterem fluxos existentes são comunicadas com mínimo de 7 dias de antecedência para adaptação.
Versões legadas podem ser mantidas por prazo acordado para sistemas críticos que não podem ser interrompidos.
Canais oficiais para suporte técnico, dúvidas jurídicas e resolução de conflitos.
Para questões relacionadas a estes Termos, dúvidas contratuais ou reporte de violações, respondemos em até 2 dias úteis. Caso não seja possível resolver amigavelmente, as partes elegem o Foro da Comarca de Aracaju/SE como competente, com renúncia expressa a qualquer outro foro.